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13/06/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGALE EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSAO. ´´ PAUTA DA 25ª (VIGESIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO CARLOS PINTO DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 13 JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 horas, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA
2. EXPEDIENTE:
2.1 VOTAÇAO EM SEGUNDA ISTANCIA DOS PROJETOS EM TRAMITAÇAO.
3.0. TRIBUNA LIVRE AO PARES.
4.0. ENCERRAMENTO
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12/06/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGALE EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSAO. ´´ PAUTA DA 24ª (VIGESIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO CARLOS PINTO DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 12 JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 horas, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA
2. EXPEDIENTE:
2.1 VOTAÇAO EM PRIMEIRA ISTANCIA DOS PROJETOS E REQUERIMENTOS EM TRAMITAÇAO.
3.0. TRIBUNA LIVRE AO PARES.
4.0. ENCERRAMENTO
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11/06/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGALE EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSAO. ´´ PAUTA DA 23ª (VIGESIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO CARLOS PINTO DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 11 JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 horas, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA
2. EXPEDIENTE:
2.1 LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSOES SOBRE OS PROJETOS EM TRAMITAÇAO
3.0. TRIBUNA LIVRE AO PARES.
4.0. ENCERRAMENTO
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10/06/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGAL EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSAO. ´´ PAUTA DA 21ª (VIGESIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO CARLOS PINTO DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 hrs, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA
2. EXPEDIENTE:
2.1 PROJETOS EM PAUTA:
• PROJETO de lei Complementar n°004/2025 que ´´Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias’’.
• PROJETO de lei nº 006/2025 que ´´ Altera disposições da Lei Municipal Nº 602/2025, de 17 de Fevereiro de 2025, que criou o conselho municipal de turismo de Combinado/TO, e da outras providencias.
• PROJETO de Lei nº 007/2025 Ementa: autoriza o poder executivo municipal a proceder à demolição de quadra poliesportiva em razão de seu estado de ruina, inviabilidade de recuperação e insuficiência econômica para tal fim, e da outras providencias.
• Requerimento 03/2025 ´´que requer a construção de quebra-molas nas proximidades da creche municipal Dona Doninha. Autoria do vereador Eli Pereira de Morais.
• Requerimento 007/2025 ´´ requer junto ao prefeito municipal que faça convenio com o governo federal e estadual para a implantação do programa jovem trabalhador. Autor vereador Marlúcio da Silva Ramos.
• . Requerimento 008/2025 requer ao prefeito municipal que faça parceria junto a secretaria de assistência social do estado do Tocantins, para receber cursos de qualificação profissional para munícipes de Combinado. Autor vereador Marlúcio da Silva Ramos.
• Requerimento 009/2025 requer ao prefeito Municipal que faça convenio junto a secretaria de habitação do estado do Tocantins para a implantação do programa Minha casa minha vida no município de Combinado- TO. Autor vereador Marlúcio da Silva Ramos.
• Requerimento 010/2025 que requer junto ao prefeito municipal a integração dos rodeios nas festividades em comemoração ao aniversário do município, tradicionalmente celebrados no mês de Junho. Autor vereador Marlúcio da Silva Ramos.
3.0 FRANQUIA DE TRIBUNA AO NOBRES PARES.
4.0 ENCERRAMENTO.
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09/06/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGAL EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSAO. ´´ PAUTA DA 21ª (VIGESIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO CARLOS PINTO DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 hrs, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA
1.1. LEITURA BIBLICA
1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA
2. EXPEDIENTE:
2.1 PROJETOS EM PAUTA:
• PROJETO de lei Complementar n°004/2025 que ´´Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias’’.
• PROJETO de lei nº 006/2025 que ´´ Altera disposições da Lei Municipal Nº 602/2025, de 17 de Fevereiro de 2025, que criou o conselho municipal de turismo de Combinado/TO, e da outras providencias.
• PROJETO de Lei nº 007/2025 Ementa: autoriza o poder executivo municipal a proceder à demolição de quadra poliesportiva em razão de seu estado de ruina, inviabilidade de recuperação e insuficiência econômica para tal fim, e da outras providencias.
• Requerimento 03/2025 ´´que requer a construção de quebra-molas nas proximidades da creche municipal Dona Doninha. Autoria do vereador Eli Pereira de Morais.
• Requerimento 007/2025 ´´ requer junto ao prefeito municipal que faça convenio com o governo federal e estadual para a implantação do programa jovem trabalhador. Autor vereador Marlúcio da Silva Ramos.
• . Requerimento 008/2025 requer ao prefeito municipal que faça parceria junto a secretaria de assistência social do estado do Tocantins, para receber cursos de qualificação profissional para munícipes de Combinado. Autor vereador Marlúcio da Silva Ramos.
• Requerimento 009/2025 requer ao prefeito Municipal que faça convenio junto a secretaria de habitação do estado do Tocantins para a implantação do programa Minha casa minha vida no município de Combinado- TO. Autor vereador Marlúcio da Silva Ramos.
• Requerimento 010/2025 que requer junto ao prefeito municipal a integração dos rodeios nas festividades em comemoração ao aniversário do município, tradicionalmente celebrados no mês de Junho. Autor vereador Marlúcio da Silva Ramos.
3.0 FRANQUIA DE TRIBUNA AO NOBRES PARES.
4.0 ENCERRAMENTO.
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23/05/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGALE EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA ESTA SESSAO. ´´ PAUTA DA 20ª (VIGESIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 23 MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA.
1.1. LEITURA BIBLICA.
1.2. LEITURA DA ATA DA SESSAO ANTERIOR.
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA.
2. EXPEDIENTE: VOTAÇAO EM 2° INSTANCIA SOBRE OS PROJETOS EM APRECIAÇAO.
2.1/ Projeto de lei n°003/2025 ´´Que altera o nome da quadra de esportes municipal, e da outras providencias´´.
2.2 Projeto de lei n° 004/2025 que ´´Autoriza a desmembrar e doar imóvel, a Câmara Municipal de Combinado/TO, e da outras providencias´´.
2.3 Projeto de lei 005/2025 que ´´Altera o nome do Balneário Agua Park, e da outras providencias´´.
3.0 FRANQUIA DE TRIBUNA LIVRE AOS NOBRES VEREADORES.
4.0 ENCERRAMENTO.
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22/05/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGALE EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA ESTA SESSAO. ´´ PAUTA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 22 MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA.
1.1. LEITURA BIBLICA.
1.2. LEITURA DA ATA DA SESSAO ANTERIOR.
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA.
2. EXPEDIENTE: VOTAÇAO EM 1° INSTANCIA SOBRE OS PROJETOS E VOTAÇAO DOS REQUERIMENTOS EM APRECIAÇAO.
2.1/ Projeto de lei n°003/2025 ´´Que altera o nome da quadra de esportes municipal, e da outras providencias´´.
2.2 Projeto de lei n° 004/2025 que ´´Autoriza a desmembrar e doar imóvel, a Câmara Municipal de Combinado/TO, e da outras providencias´´.
2.3 Projeto de lei 005/2025 que ´´Altera o nome do Balneário Agua Park, e da outras providencias´´.
2.4 Requerimento 05/2025 que requer junto ao prefeito municipal, a construção de uma praça pública junto ao povoado do Acampamento de autoria do vereador Marlúcio da silva Ramos.
2.5. Requerimento 02/2025 requer junto ao prefeito municipal que seja inserida a energia da rádio comunitária de combinado junto a energia solar do município. Autoria do vereador Paulo Cesar Xavier de Oliveira.
2.6 Requerimento 04/2025 que requer junto ao prefeito municipal o aumento salarial dos conselheiros tutelares deste município. Autor vereador Leandro da Silva Rodrigues.
3.0 FRANQUIA DE TRIBUNA LIVRE AOS NOBRES VEREADORES.
4.0 ENCERRAMENTO.
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21/05/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGALE EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA ESTA SESSAO. ´´ PAUTA DA 18ª (DECIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 21 MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA.
1.1. LEITURA BIBLICA.
1.2. LEITURA DA ATA DA SESSAO ANTERIOR.
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA.
2. EXPEDIENTE: PARECER DAS COMISSOES SOBRE OS PROJETOS EM APRECIAÇAO.
2.1/ Projeto de lei n°003/2025 ´´Que altera o nome da quadra de esportes municipal, e da outras providencias´´.
2.2 Projeto de lei n° 004/2025 que ´´Autoriza a desmembrar e doar imóvel, á Câmara Municipal de Combinado/TO, e da outras providencias´´.
2.3 Projeto de lei 005/2025 que ´´Altera o nome do Balneário Agua Park, e da outras providencias´´.
3.0 FRANQUIA DE TRIBUNA LIVRE AOS NOBRES VEREADORES.
4.0 ENCERRAMENTO.
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20/05/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGALE EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA ESTA SESSAO. ´´ PAUTA DA 17ª (DECIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 20 MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA.
1.1. LEITURA BIBLICA.
1.2. LEITURA DA ATA DA SESSAO ANTERIOR.
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA.
2. EXPEDIENTE: APRESENTAÇAO DO REQUERIMENTO PARA APRECIAÇAO NA SEMANA E DIA DE TRIBUNA LIVRE.
2.1 Requerimento 04/2025 que requer junto ao prefeito municipal o aumento salarial dos conselheiros tutelares deste município. Autor vereador Leandro da Silva Rodrigues.
3.0 TRIBUNA LIVRE AOS NOBRES PARES.
4.0 TRIBUNA LIVRE AOS MUNICIPES.
5.0 ENCERRAMENTO.
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19/05/2025 |
´´SOBRE A PROTEÇAO DE DEUS, HAVENDO UM NUMERO LEGALE EM NOME DO POVO DE COMBINADO, DECLARO ABERTA ESTA SESSAO. ´´ PAUTA DA 16ª (DECIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO, ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 19 MAIO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO ABILIO BATISTA RAMOS.
1. ABERTURA.
1.1. LEITURA BIBLICA.
1.2. LEITURA DA ATA DA SESSAO ANTERIOR.
1.3.VOTAÇAO E ASSINATURA DA ATA.
2. EXPEDIENTE: APRESENTAÇAO DOS PROJETOS PARA APRECIAÇAO NA SEMANA
2.1. Projeto de lei n°002/2025 que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Construção de Moradias Populares em regime de colaboração, mediante a disponibilização de mão de obra pelo município e o fornecimento de materiais de construção pelos particulares, e da outras providencias.
2.2/ Projeto de lei n°003/2025 ´´Que altera o nome da quadra de esportes municipal, e da outras providencias´´.
2.3 Projeto de lei n° 004/2025 que ´´Autoriza a desmembrar e doar imóvel, á Câmara Municipal de Combinado/TO, e da outras providencias´´.
2.4 Projeto de lei 005/2025 que ´´Altera o nome do Balneário Agua Park, e da outras providencias´´.
2.5 Requerimento 05/2025 que requer junto ao prefeito municipal, a construção de uma praça pública junto ao povoado do Acampamento de autoria do vereador Marlúcio da silva Ramos.
2.6 Requerimento 06/2025 que requer junto ao presidente da Câmara seja tomada providencias, para a regulamentação do horário de sonorização dos carros de propaganda e anúncios publicitários nas ruas e avenidas de Combinado-TO conforme a legislação vigente neste município. Autoria do vereador Marlúcio da silva Ramos.
2.7. Requerimento 02/2025 requer junto ao prefeito municipal que seja inserida a energia da rádio comunitária de combinado junto a energia solar do município. Autoria do vereador Paulo Cesar Xavier de Oliveira.
3.0 FRANQUIA DE TRIBUNA LIVRE AO NOBRES VEREADORES.
4.0 ENCERRAMENTO.
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Processando Aguarde...
