PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO
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Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais)
A partir de 2024
Até 2023
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…) (até 2023)
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Receita por data
Declaração de inexistência de previsão de receita para o Legislativo
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Bem fornecido ou serviço prestado (a partir de 2021)
Bem fornecido ou serviço prestado (até 2020)
Liquidação
Despesa Sintética
Despesa Extra-Orçamentária
Movimentação Orçamentária e Financeira
Relatório PCASP
Transferência de Recursos
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação Nominal de Servidores com seus devidos Salários, data de admissão… (a partir de 2021)
Relação Nominal de Servidores com seus devidos Salários, data de admissão… (ano 2020)
Relação Nominal de Servidores com seus devidos Salários, data de admissão… (ano de 2019)
Tabela com padrão remuneratório dos quadros e funções
Relação de Estagiários
Empresa com funcionários Terceirizados
Concurso Público
Informações sobre concurso Público
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Concurso 001/2015
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Concurso 001/2015
Diárias
Diárias (a partir de 2021)
Diárias (até 2020)
Lei/Quadro Diárias
Declaração Diárias
Declaração de Lei de Diárias
Licitações
Declaração de inexistência de Licitação
Declaração de inexistência de Ata de Adesão e Ata de Registro de Preços
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de inexistência de Inexigibilidade e Dispensas
Íntegra das Inexigibilidades e Dispensas
Empresas sancionadas administrativamente
Contratos
Declaração de Inexistência de Contratos
Relação de contratos/Aditivos em ordem sequencial na íntegra
Fiscal de Contrato
Declaração Fiscal de contratos
Ordens de pagamento por ordem cronológica
Obras
Informações sobre Obras
Relação de Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Prestação de contas anos anteriores (a partir de 2021)
Prestação de Contas anos anteriores (até 2020)
Relatório de Gestão ou Atividades
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Declaração de julgamento de contas pelo TCE
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
RGF (a partir de 2021)
RGF (até 2020)
Objetivo/Plano estratégico da instituição
Acompanhamento de Programa
Metas e Riscos Fiscais
Acompanhamento de Ações e Projetos
PPA
LDO
LOA
e-Sic
e-Sic Eletrônico
Novo chamado
Acompanhar Chamado
Regulamentação da LAI – Lei da Transparencia
Lei 12527/2011
Relatório Anual Estatístico
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações classificadas de desclassificadas nos últimos12 meses, por grau de de sigilo) (em tabela)
Relatório Estatístico de Solicitação(em gráfico)
Declaração e-Sic
Informações e-Sic (prazos de resposta, autoridade responsável pela resposta do e-sic)
e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informações(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informações(Pessoa Jurídica)
Ouvidoria
Enviar Manifestação (Tipo Fale Conosco)
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Encarregado/Responsável pelo tratamento do dados pessoais
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Possibilidade de acesso a serviços públicos digitalmente
Acesso automatizado por sistemas externo em formatos abertos
Pesquisa de satisfação com seus devidos resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões com suas devidas votações
Legislação e Documentos
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares, Resultado de julgamento das Contas do Prefeito
A partir de 2024
Até 2023
Legislação Estadual
Legislação Federal
Atividades Finalísticas
Composição da Câmara Municipal
Mesa Diretora Ano (2023/2024)
Comissões Biênio (2023/2024)
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
A partir de 2024
Até 2023
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
A partir de 2024
Até 2023
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Lista sobre votações nominais
Atas das Sessões
Lista de Presença dos Parlamentares
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara Municipal
Declaração de julgamento de contas pelo Legislativo Municipal
Cotas para exercício da atividade parlamentar
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e-mail: camara@cmcombinado.to.gov.br
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